Módulo I
Formação de Analista Fiscal com Foco no ICMS
1 – Conceitos Básicos de Direito Tributário
- Tributos
- Espécie de Tributos
- Competências
2 – Conceitos Básicos de ICMS
- Princípios
- Contribuinte
- Fato Gerador
- Base de Cálculo
- Alíquotas
- Limitações Tributárias (Isenção, Imunidade, Suspensão, Não Incidência, Redução de - - Base de Cálculo, Crédito Presumido e Diferimento)
- Apuração e Recolhimento
- Créditos e Vedações de Créditos
- Restituição e Compensação
3 – Regimes Especiais de Apuração
- ICMS Garantido
- ICMS Substituição Tributária
- ICMS Diferencial de Alíquotas
- FECOMP
4 – Operações Especiais
- Amostra Grátis
- Armazém Geral
- Arrendamento Mercantil
- Ativo Imobilizado
- Brindes e Presentes
- Cesta Básica
- Construção Civil
- Devolução de Mercadorias
- Doação
- Exportação
- Exposição em Feiras
- Industrialização
- Insumos Agropecuários
- Nota Fiscal de Entrada
- Nota Fiscal Complementar
- Nota Fiscal Avulsa
- Operações destinadas a Não Contribuintes
- Operações Interestaduais
- Remessa de Vasilhames
- Sucatas
- Transferências
- Venda à Ordem ou Entrega Futura
- Venda fora do Estabelecimento e Ambulante
4 – Documentos Fiscais
- CFOP, CST, CSOSN, CEST
- Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
- Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e)
- Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e)
- Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e)
- Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
- Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônico (MDF-e)
- Prazos: Validade para Trânsito e Conservação
- Carta de Correção Eletrônica (CC-e)
- Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos
5 – Obrigações Acessórias
- Calendário Fiscal, UFERMS, UAM e Taxas
- Livros Fiscais
- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA)
- Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA)
- Escrituração Fiscal Digital (EFD)
- Declaração Anual do Produtor (DAP)
- Autorização para Impressão de Documentos Fiscais Eletrônica (AIDF-e)
6- Regimes Especiais e Termos de Acordo
7 – Direitos dos Contribuintes
- Consulta Tributária
- Denúncia Espontânea
- Sigilo Fiscal
Módulo II
Formação de Analista Fiscal com Foco nos Tributos Federais
1- INTRODUÇÃO
- Comentários sobre o Direito Tributário;
2- SIMPLES NACIONAL
- Opção pelo Simples Nacional
- Atividades Permitidas e Impedidas e Atividades Concomitantes
- Base de Cálculo
- Tributos Abrangidos Pelo Recolhimento Unificado
- Limites de Faturamento
- Alíquotas
- Majoração da Alíquota
- Sublimites de Tributação
- Tributação das Atividades por Anexo
- Identificação das Alíquotas
- Comparativo dos Anexos Antes e Depois de 2018
- Tributos não Abrangidos Pelo Simples Nacional
- Rendimentos de Aplicações Financeiras
- Ganho de Capital na Venda de Bens e Direitos
- Particularidade Sobre a Retenções de Impostos Federais
3 - LUCRO PRESUMIDO
- Pessoas Jurídicas Autorizadas e não autorizadas a Optar
- Receita Bruta e Base de Cálculo
- Percentuais de Presunção
- Formalização da Opção
- Cálculo do IRPJ
- Demais Receitas Recebidas
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
- Bônus de Adimplência
- Valores Registrados na Parte B do Lalur com Diferimento da Base de Cálculo
- Regime de Caixa x Regime de Competência
- Penalidades na Omissão das Receitas
- Mudança de Regime – Lucro Presumido para o Lucro Real
- Distribuição de Dividendos no Lucro Presumido
- Casos Específicos
- Obrigações Acessórias no Lucro Presumido
- Vantagens e Desvantagens de Optar pelo Lucro Presumido
4 - LUCRO ARBITRADO
- Hipóteses de Arbitramento
- Arbitramento Sobre a Receita Conhecida
- Receita Bruta
- Alíquotas e Formulas de Cálculo do Imposto
- Mudança do Lucro Real para o Lucro Arbitrado
- Valores Diferidos na Parte B do Lalur
- Distribuição de Lucros
- Deduções no Lucro Arbitrado
- Compensação de Prejuízos - Quando da Mudança de Regime
- Omissão de Receita no Lucro Arbitrado
5 - LUCRO REAL
- Empresas Obrigadas a Apuração do Lucro Real
- Formas de Apuração – Trimestral e Estimativa Mensal
- Opção pela Forma de Tributação
- Regime de Reconhecimento da Receita
- Atividades Imobiliárias e Outras Particularidades
- Base de Cálculo
- Alíquota
- Prazo de Pagamento
- Adicional do Imposto de Renda
- Despesas Dedutíveis no Lucro Real
- Conceito de Despesa Operacional Dedutível
- Documentação Para Comprovação
- Compensação de Prejuízos Fiscais
- Prejuízos Fiscais Operacionais e Não-Operacionais
- Compensação de Prejuízos Apurados no Exterior
- Mudança de Regime Tributário
- Compensação de Prejuízo Fiscal na Incorporação, Fusão e Cisão
- Prazo Para Compensação dos Prejuízos Fiscais
- Incentivos Fiscais no Lucro Real
- E-Lalur – Livro de Apuração do Lucro Real
- E-Lacs – Livro de Apuração da Contribuição Social
- Obrigações Acessórias no Lucro Real
- Vantagens e Desvantagens – Apuração Trimestral x Estimativa
6 - PIS E COFINS
- Incidência Cumulativa x Incidência Não cumulativa
- Composição da Base de Cálculo Faturamento e Receita Bruta
- Base de Cálculo
- Alíquotas
- Alíquota Diferenciada
- Regime Cumulativo e Não Cumulativo ao Mesmo Tempo
- Bonificações Concedidas e Recebidas
- Descontos Incondicionais
- Descontos Condicionais
- Despesas com Frete e Despesas Acessórias
- Vendas Canceladas /Devoluções
- Subvenções Para Custeio x Subvenções Para Investimento
- Reembolso de Despesas
- Venda para Entrega Futura
- Demais Receitas
- Pis/Pasep e Cofins Sobre Importação de Bens e Serviços
- Benefícios Fiscais Para o Pis/Pasep e Cofins
- Incidência Monofásica
- Substituição Tributária
- Suspensão
- Isenções
- Não Incidências
- Alíquota Zero
- Veículos Usados
- Créditos na Modalidade Não cumulativa – Exemplificações sobre Créditos de estoques e outros
7 - RETENÇÕES NA FONTE
- Retenções de Pessoa Jurídica de Direito Privado
- IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte
- CSRF – Contribuições Sociais Retidas Na Fonte
- Órgãos Públicos Federais
- Imposto de Renda Retido na Fonte - Pessoas Física
- Prazo para recolhimento
- Obrigações Acessórias na Retenção na Fonte
Módulo I
Erliete Rocha de Souza Tannous
Contabilista graduada pela UCDB, pós-graduada em Gestão Tributária, Administração Financeira e Orçamento, e Controladoria (INPET/UNAES, e UCDB/FGV), já teve experiência em Consultoria Tributária CENOFISCO-MS, já está a 7 anos ministrando diversos cursos na área de ICMS (Senac, Sescon, Econet e Contep), bem como possui experiência nas funções como Coordenadora, Analista e Auxiliar Fiscal.
Módulo II
Julio Cesar Heyda
Contador - Consultor nas áreas de Tributos Federais, Societária e Contabilidade - Atuação na área Fiscal e Contábil; Professor Pela Faculdade Spei; Pós-graduado em Didática do Ensino Superior - Faculdades Integradas Santa Cruz - Inove; MBA - Controller - Faculdades Integradas Santa Cruz – Inove
Hotel Jandaia – Campo Grande - MS
07/06/2019 - 08h30min às 11h30min e das 13h às 18h. – Módulo I
08/06/2019 - 08h00min às 11h30min e das 13h às 17hs30min. – Módulo II
Analistas fiscais, assistentes fiscais, contadores, advogados, encarregados de departamentos fiscais, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e tributário ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.
