Conceito - Finalidade e conceito do eSocial, Objeto do Social - Forma de substituição das informações do eSocial pelas mesmas informações constantes da GFIP, outras declarações e formulários - Ambientes do eSocial -Obrigações acessórias para o empregador(trabalhistas e previdenciárias) que serão substituídas e simplificadas;
Eventos do eSocial - Eventos Iniciais - Eventos de Tabelas - Cadastramento Inicial do Vínculo- Eventos Não Periódicos-Registro de Eventos Trabalhistas – RET - Eventos Periódicos- Prazo de envio - Movimento e período de apuração para os eventos periódicos - Folha de Pagamento -Relação dos Eventos - Eventos e Requisitos
Modelo Operacional do eSocial
Acesso ao e Social - Certificação digital
Código de acesso para o Portal eSocial - Transmissão dos arquivos - sequência lógica - Comprovante de entrega - Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento
Identificadores
Empregador/Contribuinte -Trabalhador - Trabalhadores não incluídos no RET
Qualificação Cadastral -Situação especial: Trabalhador estrangeiro com vínculo empregatício que presta serviços no Brasil
Vigência para implantação
- pessoal jurídica tributada no lucro real e- pessoal jurídica tributada no lucro presumido
- pessoal jurídica optante pelo simples nacional e microempreendedor individual
- PF e pessoa física equiparada a pessoa jurídica (cei)
- pequeno produtor rural pessoal física
- órgãos públicos
Retificações e Alterações
Alterações de informações de tabelas -Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos-Retificações – Exclusões - Consulta
Informações Técnicas
Tabela de Resumo dos Registros
Estrutura de registro dos eventos propriamente ditos
Regras de envio da informação ao eSocial
Preenchimento dos campos do leiaute – obrigatoriedade
Formato dos registros nos arquivos xml
Transmissão do Arquivo
Análise das informações obrigatórias de cada arquivo e Análise do leiaute – versão 2.5.1, com foco nos eventos periódicos – folha de pagamento.
Renata Tiveron Advogada, Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atuante na área jurídica a mais de 20 anos. Foi Consultora da IOB, CENOFISCO e da ABSOLUTA. Ministrante em cursos na área de Direito do Trabalho e Previdenciário. Professora universitária e de Pós Graduação.
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Contadores, administradores, gerentes e encarregados de DP, empresários, advogados, profissionais atuantes na área de Departamento Pessoal e outros profissionais interessados na matéria.