1 - PCMSO e os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)
- NR -7 – Nova redação - Portaria SEPRT/ME nº 6.734/2020
- admissional
- periódico
- mudança de função
- retorno ao trabalho
- demissional
2 - Afastamentos por incapacidade: preenchimento no eSocial
- atestados médicos - requisitos de validade e ordem preferencial
- afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID)
- prestação de informações sobre o monitoramento biológico
- avaliação de nexo técnico: conversão de B31 em B91
- pedido de prorrogação, pedido de reconsideração e reabertura do benefício
- análise dos eventos S-2100, S-2200, S-2220, S-2230, e tabelas correlatas
- cooperados - como proceder?
3 - Riscos ocupacionais e das condições ambientais no trabalho
- NR -1 – Nova redação – Portaria SEPRT/ME nº 6.730/2020
- NR -9 – Nova redação – Portaria SEPRT/ME nº 6.735/2020
- mapeamento ambiental: fatores de risco, agentes nocivos
- tabela de ambientes do trabalho (arquivo S-1060) - exclusão
- exposição eventual, intermitente ou permanente
- LTCAT, PPRA e PCMSO: medidas de prevenção e neutralização (EPC/EPI)
- comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210)
- análise do evento S-2240 - condições ambientais do trabalho
- fatores de risco
4 - Insalubridade e periculosidade x aposentadoria especial
- aposentadoria especial
5 - Comprovação dos riscos, PPP em meio digital e o eSocial
6 - Novas tabelas
Tabela 13 - Parte do corpo atingida
Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho
Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional
Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho
Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão
Tabela 18 - Motivos de Afastamento
Tabela 24 - Fatores de Riscos e Atividades - Aposentadoria Especial
Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos
Tabela 28 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações
7 - Leiautes - análise comparativa
S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador
S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2230 - Afastamento Temporário
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
Renata Tiveron
Advogada, Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atuante na área jurídica a mais de 20 anos. Foi Consultora da IOB, CENOFISCO e da ABSOLUTA. Ministrante em cursos na área de Direito do Trabalho e Previdenciário. Professora universitária e de Pós-Graduação
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Curso voltado à capacitação não só aos profissionais atuantes em Departamento de Pessoal e Recursos Humanos, como também para outros prestadores de serviços, tais como advogados, contabilistas, sindicalistas e todos e quaisquer profissionais envolvidos com a matéria trabalhista.
