1 – Conceitos legais
- fato gerador
- base de cálculo
- incidência
- Não incidência
- operações com redução de base de cálculo
- alíquotas
- despesas acessórias
- frete - inclusão na base de cálculo do ICMS
- isenção
- créditos - princípio da não cumulatividade
2 – Nota Fiscal Eletrônica – NF-e
- detalhamento de cada campo da nota fiscal
- carta de correção - possibilidades
- CFOP, CST
- cancelamento do documento fiscal
- NCM - obrigatoriedade de mencionar na nota fiscal
- alíquotas diversas numa única nota fiscal - possibilidade
- mais de um CFOP no mesmo documento – totalização
- Observações às hipóteses de emissão de NF-e (entradas e saídas)
- Valores totais da NF-e (composição)
- devoluções
- NF-e complementar
- cancelamento
- inutilização de número
- NF-e de “ajuste”
3. Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e
- contribuinte obrigado a emissão
- forma de emissão
- informações obrigatórias
4. Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e
- obrigatoriedade emissão
- CFOP
- cancelamento
- Guarda de documentos eletrônicos
5. Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônico ( MDF-e )
- Procedimentos aplicáveis pelos Estados
6 - Principais operações
- venda de mercadoria
- devolução de mercadoria
- devolução de ativo imobilizado
- devolução de material de uso ou consumo
- venda de ativo
- venda entrega futura
- venda à ordem
- saída para zona franca de Manaus
- demonstração
- mostruário
- exposição
- retorno de mercadoria não entregue ao destinatário
- consignação mercantil
- nota fiscal complementar
- doação
- armazém geral/deposito fechado
- bonificação
- Brindes ou presentes, amostra grátis, bonificação e doação
- Comodato
- retorno de mercadorias recusadas pelo destinatário
7 - Controle Fiscal do Trânsito de Mercadorias no Estado de Mato Grosso
8 – Penalidades aplicáveis na emissão incorreta de documentos fiscais
Profa Dra. Giseli Alves Silvente. Doutora em Administração pela UNINOVE/SP, Diretora da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFMT, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de MT – 2022 a 2023.Mestre em Ciências Financeiras e Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC. Especialista em Controladoria e Finanças pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Professora Titular do curso de Graduação em Ciências Contábeis na UFMT. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas-FGV. Ex-Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis da UFMT. Ex-Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis da UNIRONDON. Assessora Tributária de diversos contribuintes no Estado de MT. Membro da AMACIC. Membro do Conselho de Contribuintes da Sefaz/MT de 2016 a 2018 e 2019 e 2020.
Cuiabá – MT
25/02/2023
Das 8h e 20min às 11h e 20min. e das 13h às 18h
Profissionais das áreas contábil, jurídica, fiscal, financeira, auditoria, controladoria, administrativa, custos e demais profissionais que já atuam na área fiscal das empresas, no departamento de faturamento, auxiliares, assistentes e analistas de escrita fiscal.
