Módulo I
Formação de Analista Fiscal com Foco nos Tributos Federais
1. IPI
- conceito de industrialização
- hipóteses em que não se considera industrialização
- estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
- base de cálculo
- crédito: aspectos gerais
- apuração do IPI
2. PIS/PASEP e COFINS
- modalidades de apuração do PIS/PASEP e da COFINS
- regime cumulativo e não cumulativo
- contribuintes obrigados à apuração não cumulativa
- substituição tributária
- incidência monofásica
- base de cálculo
- valores que não integram a base de cálculo
- venda de ativo imobilizado
- créditos que poderão ser utilizados
- restrição à utilização de créditos
- entendimentos da Receita Federal por meio de soluções de consulta
- encargos de depreciação que geram direito ao crédito
- opção pela aceleração dos créditos
- créditos presumidos
- receitas de exportação
- receitas financeiras
- acúmulo de créditos compensáveis na exportação e no mercado interno
- créditos sobre os estoques
- devoluções de vendas
- casos em que se aplica a apuração proporcional de créditos
- receitas sujeitas ao regime cumulativo
- alíquotas
- casos de suspensão, alíquota zero e isenção
- prazo de recolhimento
- PIS/Pasep e COFINS na importação
- retenções na fonte
- novas possibilidades de utilização das retenções na fonte
- compensações
- controle contábil
- informações à Receita Federal: DCTF/EFD Contribuições
03. Documentos fiscais
- elenco dos documentos fiscais
- prazo de validade
- documento não regulamentar
- momento da emissão
- vedação de emissão
- CFOP e CST
- procedimentos no extravio e cancelamento
- documento complementar (hipóteses)
- nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)
04. Nota fiscal eletrônica
- obrigados
- credenciamento
- DANFE
- arquivos
- cancelamento
- contingência
- consulta de validade e existência
- carta de correção
- inutilização x denegação
05. Modelos
- consulta formal ao fisco
- denúncia espontânea
06. Obrigações acessórias do ICMS e IPI
- relação das obrigações acessórias
07. Diversas operações
- amostra grátis, brinde e doação
- remessa para análise ou teste
- venda à ordem e para entrega futura
- consignação mercantil e industrial
- remessa para industrialização e conserto
- remessa e retorno de feira e exposição
- demonstração
- devolução e retorno de mercadoria não entregue
- operações com sucatas, resíduos e desperdícios
Módulo II
Formação de Analista Fiscal com Foco no ICMS
01. Sistema tributário nacional
- definição
- princípios constitucionais tributários
- hierarquia
- competência tributária
02. ICMS
2.1. Regras básicas
- incidência
- fato gerador
- sujeito passivo (contribuinte e responsável)
- sujeito ativo
- conceito de estabelecimento
2.2. Base de cálculo
- imposto por dentro: inclusive na importação
- transferências internas e interestaduais
- operações sem valor
- valores integrantes e não
- IPI na base de cálculo do ICMS
- exclusão dos descontos incondicionais
- inclusão de frete e despesas acessórias
- base de cálculo reduzida
2.3. Alíquota
2.4. Diferencial de alíquotas
- material de uso e consumo e ativo imobilizado (base de cálculo - hipóteses - forma de recolhimento - compensação - substituição tributária)
2.5. Conceitos básicos
- imunidade
- não incidência
- isenção
- diferimento total e parcial
- suspensão
2.6. Sistema de créditos
- mercadorias
- material de uso e consumo
- energia elétrica
- serviços (transporte e comunicação)
- ativo imobilizado (ficha CIAP)
- crédito presumido
- crédito extemporâneo
- hipóteses de transferências
- estorno de crédito
- vedação ao crédito
- manutenção de crédito
- aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)
03. Substituição tributária
- definição de contribuinte substituto e substituído
- hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária
- base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final
- cálculo da Margem de Lucro Ajustada (MVA)
- cálculo do ICMS retido
- substituto e substituído (forma de emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros registros de entradas, saídas e apuração)
- forma e prazos de recolhimento do imposto retido
- procedimentos na devolução pelo substituído e substituto
- operações interestaduais praticadas pelo substituto e substituído (forma de emissão do documento fiscal)
- mercadorias oriundas de outras unidades da federação sem substituição tributária - procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subsequente
- hipóteses e formas de apropriação de crédito
- hipóteses de recuperação e ressarcimentos pelo substituído
04. Livros fiscais
- esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios
- esclarecimento sobre a escrituração das colunas dos livros registro de entradas e saídas
05. Escrituração Fiscal Digital (EFD)
- obrigatoriedade
- adesão voluntária
- prazo de entrega
Daniel Fernandes Owadiuk - Contador formado pela PUC-PR, especialista em Controladoria pela UFPR, com MBA em auditoria interna e controles pela UFPR. Atualmente é bacharelando em direito pela PUC-PR. Ministrante de cursos, consultor tributário pela IOB consultoria, business partner da Ferrari Auditoria e Consultoria em Curitiba e sócio da Empresa Delta Consultoria.
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150/07/2023 (Módulo I) - 08h30min às 11h30min e das 13h às 18h
17/07/2023 (MóduloII) - 08h às 11h30min e das 13h às 17h e 30 min.
Analistas fiscais, assistentes fiscais, contadores, advogados, encarregados de departamentos fiscais, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e tributário ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.
