Módulo I
Princípio que norteiam a Aplicação das Normas Trabalhistas
- In dubio Pro operário;
- Princípio dá Inalterabilidade das condições de Trabalho (Art. 468 da CLT);
- Principio da Irrenunciabilidade dos Direito Trabalhistas;
- Conceito de empregado e empregador;
Principais tipos de Trabalhadores
- Autônomo;
- Trabalhador Eventual;
- Trabalhador Temporário;
- Trabalhador Avulso;
- Trabalhador Rural;
- Voluntário;
Rotinas de Admissão
- Inspeção Prévia;
- CTPS Digital
- Controle de Ponto;
- Registro por exceção;
- Empregado com mais de um emprego;
- Exame médico;
Contrato De Trabalho
- Contrato por prazo determinado;
- Contrato de Experiência;
- Contrato por obra certa
- Contrato por safra
- Contrato por prazo indeterminado;
- Contrato de Trabalho Intermitente
- Contrato a tempo parcial;
Jornada de Trabalho
- Duração da jornada;
- Acordo de compensação de jornada (Banco de Horas);
- Acordo de prorrogação de jornada;
- Faltas e atrasos:
- Turno ininterrupto de trabalho;
- Pagamento de horas extras;
- Horas relógio X Horas centesimais (com atividades práticas);
- Repouso semanal e em feriados;
- Descanso intrajornadas (ocorre entre durante a jornada);
- Descanso interjornadas (ocorre entre duas jornadas);
- Trabalho noturno;
Módulo II
Folha de Pagamento
- Conceito;
- Distinção entre remuneração e salário;
- Gorjeta
- Parcelas não salariais;
- Adicional de Transferência;
- Ajuda de Custo;
- Salário utilidade “In natura”;
- Salario Proporcional em meses de 28, 29 e 31 dias;
- Hora Extra;
- Adicional Noturno;
- Adicional de Insalubridade e Periculosidade;
- DRS sobre variáveis;
- DSR nas faltas;
- Salário Família;
- Admissão no curso do mês;
- Vale Transporte;
- Descontos da Previdência e do IRRF
Módulo III
13º salário
- A obrigação e a época de pagamento
- 13º salário para variais;
- Empregado admitido no curso do ano;
- 13º salário na rescisão de contrato;
- Parcela complementar do 13º salário.
Férias
- Período de aquisição e concessão;
- Fracionamento das férias;
- Férias coletivas;
- Remuneração de férias;
- Férias em dobro;
- Férias sobre variáveis;
- Abono pecuniário das férias
Módulo IV
Rescisão Contratual
- Conceitos, e documentos;
- Prazo de pagamento;
- Estabilidade provisória;
- Extinção do contrato de experiência;
A JUSTA CAUSA
- O poder disciplinador do empregador;
- Graduação da Penalidade;
- Perigo na má aplicação da justa causa.
- Hipóteses de Aplicação da justa causa – Art. 482;
- Exclusão da multa de 10% do FGTS
- Direitos dos empregados na rescisão;
- Rescisão por pedido de demissão;
- Rescisão por dispensa sem justa causa;
- Rescisão por dispensa sem justa causa com remuneração variável;
- Rescisão por dispensa com justa causa;
- Rescisão indireta do contrato de trabalho;
- Rescisão por rompimento do contrato de experiência;
- Rescisão do contrato por acordo mutuo (Art. 484-A);
- Modalidade de aviso prévio;
- Aviso Prévio Trabalhado;
- Aviso Prévio Cumprido;
- Aviso prévio em casa – Proibição;
- Anotação na CTPS;
- Comunicado de Dispensa;
- Indenização do art. 9º da Lei 7.238/84;
Módulo V
Medias emergências frente a pandemia
- MP 927
- MP 932
- MP 936
Equipe técnica dos quadros da CONTEP
Dias 28, 29 e 30 de maio de 2020
Das 13h e 20min às 18h.
Videoconferência – Ao vivo
O Curso de Departamento Pessoal é indicado para profissionais e Estudantes da área de Departamento Pessoal, Advogados, sindicalistas, Recursos Humanos e estagiários.
